Defesa da Legislação Ambiental
Campanha em Defesa da Legislação Ambiental
E CONTRA O DESMATAMENTO Uma nuvem cinzenta e carregada se forma sobre o verde exuberante do Brasil. Dos ribeirinhos e indígenas da Amazônia aos agricultores familiares da Mata Atlântica faz-se ouvir o som terrível dos tratores e motosserras dos ruralistas! Organizados em uma marcha contra a vida, empreiteiros, pecuaristas, latifundiários e grileiros se uniram para derrubar toda a legislação ambiental brasileira, afrouxar condicionantes ambientais e legalizar a grilagem de terras públicas na Amazônia. Há uma ofensiva em curso no Congresso Nacional para fazer o Brasil regredir 40 anos em termos de proteção ao meio ambiente, justamente no momento em que, no âmbito internacional, compromissos são firmados para conter o aquecimento global e novas regras de proteção são criadas. Aqui no Brasil a bancada ruralista no Congresso, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura, Ministro da Agricultura, Ministro de Assuntos Estratégicos e Ministro dos Transportes, protagonizam uma ofensiva geral contra a legislação ambiental vigente no país. Desconsiderando a opinião de 94% da população brasileira que disse NÃO ao desmatamento, os ruralistas querem, entre outras coisas, diminuir o percentual obrigatório de florestas em propriedades rurais e das faixas de preservação permanente que margeiam rios e nascentes. Já reduziram ao máximo de 0,5% o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos de grande impacto e querem transferir para os Estados e Municípios importantes competências dos órgãos federais. Está em curso um retrocesso sem precedentes envolvendo a questão ambiental no Brasil. Não vamos deixar o Ministério do Meio Ambiente isolado nesta luta! Una-se a este movimento em defesa da vida! Entidades apoiadoras do movimento: Rede de ONGs da Mata Atlântica - Instituto Terra - CONTAG - MST- Sindicato dos Bancários - UERJ - ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Viva Rio - CREA/RJ - GAE - Grupo Ação Ecológica - Defensores da Terra - CUT - FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional -Instituto Bio Atlântica - Pacto pela Restauração da Mata Atlântica - CERBMA - Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - FEMERJ - Federação de Montanhismo do Estado do Rio de Janeiro - AMES - Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas RJ - Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro - FAM Rio - Federação de Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - Sindicato dos Petroleiros - FEBRACOM - Federação de Cooperativas de Catadores do RJ - Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - Associação Brasileira de Fotógrafos de Natureza - APEFERJ - Associação Profissional de Engenharia Florestal do Estado do Rio de Janeiro - ONG Sapê - ONG Crescente Fértil - Rádio Pop Goiaba - CODIG - Comitê para a Defesa da Ilha Grande - Núcleo Ecológico Pedra Preciosa - Movimento Fazendo a Diferença - Rede Nacional do PROVE - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, base RJ - Renovar Associação de Reciclagem - Projeto Cabeça Ativa- São João de Meriti - Grupo Arco Íris - Grupo Cabo Free -Grupo Triângulo Rosa Belford Roxo - Grupo Diversidade de Niterói - Grupo Mover-se Nova Friburgo - Aganim RJ - Grupo 28 de Junho Nova Iguaçu - Movimento Diversidade Sexual Macaé - Grupo Cores da Vida Rio das Ostras - ASTRA Rio - CEDOICOM - Grupo de Mulheres Felipa de Souza - GDS São João de Meriti - Movimento Dellas - ABGLT - ABL Polo RJ - CRIOLA - Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde - Grupo de Estudos em Educação Ambiental e Meio Ambiente - NEAD Núcleo de Educação Continuada à Distância - Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá - Rede de Educadores Ambientais de Niterói e baixada litorânea - DNA Identidade Ambiental - Grupo Artes e Fazedores de Coisas - Grupo Semente - Rede IIDEA. O ATO: Um grande número de entidades ambientalistas, unidos à sociedade civil, fez no dia 08/06, uma grande manifestação aos pés da estátua de Tiradentes, na escadaria da ALERJ. Os manifestantes protestavam contra medidas provisórias feitas pela bancada ruralista que facilita a venda de terras na Amazônia e prevê a construção e pavimentação de rodovias dentro da Amazônia. Aproximadamente 300 pessoas demonstraram-se sensíveis à causa ambiental e apoiaram as ações e a resistência do Ministério do Meio Ambiente. O encontro contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc que deixou claro não temer as afrontas dos ruralistas e desmentiu inimizade com o Presidente Lula. A manifestação, que teve início por volta das 10h da manha, foi regida por Maurício Ruiz, Secretário Executivo do Instituto Terra. Para Mauricio trata-se de um momento histórico, pois há muito não se via o movimento ambiental unido com o movimento social no estado do Rio de Janeiro. Representantes de diversas organizações tiveram a palavra e, cada um a seu jeito, discursou a favor da natureza. Pontuando os discursos, a esquete teatral apresentada por um grupo do sindicato dos bancários, encenou, de forma bem-humorada, os debates ocorridos nas últimas semanas. Além de teatro houve também músicas com palavras de ordem do tipo: “Nosso verde é pela Vida/Fora ruralistas!”. Os manifestantes portavam machados, satirizando os machados predatórios dos ruralistas e um aparelho chamado Moto-Planta, que planta ao invés de cortar. O Ato transcorreu de forma pacífica e foi encerrado com um discurso emocionante do Ministro Carlos Minc, que defendeu suas ações. Disse que vai resistir bravamente à pressão feita pelos ruralistas e deixou um recado para seus opositores. “Mexer com Carlos Minc é mexer com o povo brasileiro. Querem meu pescoço. Mas não sabem que querendo meu pescoço, eles terão que enfrentar todo o movimento ambientalista, que são vários pescoços. E em cima de cada pescoço têm cabeças pensantes. Abaixo dessas cabeças, um coração que ama a natureza!” Para encerrar, foi anunciado que esse ato foi apenas o primeiro, que serviu para preparar a todos para um próximo, ainda maior. Repercussão: Midia:
DEFESA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Discurso do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc:
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Ato em Defesa da Legislação Ambiental